Recurso Inominado Cível 1001195-75.2019.4.01.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001195-75.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:06

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:01

Não-Provimento

11/02/2025, 17:38

Mérito

11/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:04

Publicação

22/01/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO GOMES SOBRINHO Advogado do(a) RECORRENTE: GERSON BATISTA GRATIVAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON BATISTA GRATIVAL - MG161214-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1001195-75.2019.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/02/2025 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:52

Para julgamento de mérito

14/01/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 11:17

Documentos

Intimação de pauta

•15/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(19)