Procedimento do Juizado Especial Cível 1004696-58.2019.4.01.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004696-58.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO LEAL BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: LICIA LOPES BERNARDINO - MG110871-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1004696-58.2019.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/02/2025 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

15/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/05/2021, 16:48

Recebimento

10/05/2021, 16:48

Distribuição (sorteio)

10/05/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 08:33

Ato ordinatório

15/03/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 20:09

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 13:09

Documento (Outros documentos)

27/02/2021, 15:52

Improcedência

26/02/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 16:07

Documentos

Intimação de pauta

•15/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Distribuição (sorteio)

Recebimento

Distribuição (sorteio)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(34)