Execução Fiscal 0004416-15.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TUPIGRAF EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:13

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:58

Trânsito em julgado

07/05/2025, 07:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TUPIGRAF EDITORA GRAFICA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004416-15.2016.4.01.3806/MG

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2025, 14:49

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:40

Por decisão judicial

03/05/2022, 13:54

Documento (Certidão)

05/04/2022, 08:47

Ato ordinatório

01/04/2022, 13:26

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:13

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:58

Trânsito em julgado

07/05/2025, 07:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 02:00

Documentos

•15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TUPIGRAF EDITORA GRAFICA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004416-15.2016.4.01.3806/MG

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2025, 14:49

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:40

Por decisão judicial

03/05/2022, 13:54

Documento (Certidão)

05/04/2022, 08:47

Ato ordinatório

01/04/2022, 13:26

Por decisão judicial

08/09/2017, 14:44

Recebimento

08/09/2017, 14:18

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 07:22

Intimação

28/08/2017, 13:39

Outras Decisões

28/08/2017, 13:25

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 17:51

Recebimento

14/07/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 07:42

Intimação

27/06/2017, 11:01

Recebimento

04/05/2017, 11:37

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2017, 17:15

Mandado

08/03/2017, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2017, 13:51

Mandado

06/02/2017, 15:27

Mero expediente

16/12/2016, 11:09

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 17:19

Recebimento

09/12/2016, 17:19

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 16:28

Protocolo de Petição

01/12/2016, 16:28

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2016, 13:18