Apelação Cível 6000189-66.2025.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6000189-66.2025.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000189-66.2025.4.06.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JOSE JAIRO GOMES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: MESSIAS CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

19/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2026, 14:15

Expedida/Certificada

05/05/2026, 14:13

Trânsito em julgado

05/05/2026, 13:55

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 19:04

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2026, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 14:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2026, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000189-66.2025.4.06.9999/MG (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: MESSIAS CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 14:24

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 05:32

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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