Execução Fiscal 0003981-41.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição INCRAExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CERAMICA PRESIDENTE OLEGARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

22/04/2025, 23:06

Trânsito em julgado

22/04/2025, 23:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

16/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CERAMICA PRESIDENTE OLEGARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 20:46

Ato ordinatório

14/01/2025, 20:46

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

16/08/2022, 12:51

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

22/04/2025, 23:06

Trânsito em julgado

22/04/2025, 23:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

16/01/2025, 02:30

Documentos

•15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CERAMICA PRESIDENTE OLEGARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 20:46

Ato ordinatório

14/01/2025, 20:46

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

16/08/2022, 12:51

Documento (Certidão)

16/08/2022, 12:51

Documento (Certidão)

20/06/2022, 14:18

Documento (Certidão)

20/06/2022, 14:18

Ato ordinatório

06/06/2022, 12:15

Devolvidos os autos

27/05/2022, 11:16

Por decisão judicial

11/09/2019, 13:13

Mero expediente

23/07/2019, 10:45

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 15:13

Recebimento

15/02/2019, 13:58

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:16

Intimação

07/02/2019, 15:48

Recebimento

07/02/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 13:34

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 13:46

Recebimento

21/09/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 07:32

Intimação

05/09/2018, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2018, 11:33

Mero expediente

30/08/2018, 10:08

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 17:08

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 15:21

Recebimento

15/06/2018, 14:14

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 08:58

Intimação

30/05/2018, 14:18

Mero expediente

23/04/2018, 10:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 13:56

Devolvidos os autos

04/04/2018, 11:52

Por decisão judicial

21/11/2017, 16:10

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 12:51

Por decisão judicial

28/09/2017, 13:49

Mero expediente

04/09/2017, 12:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 12:48

Recebimento

28/07/2017, 10:24

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:31

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2017, 13:22

Mero expediente

23/05/2017, 11:46

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 12:31

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 15:50

Recebimento

10/03/2017, 14:21

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:23

Intimação

10/02/2017, 12:30

Recebimento

08/02/2017, 16:11

Citação

12/12/2016, 13:33

Citação

10/11/2016, 14:50

Citação

26/10/2016, 10:45

Mero expediente

21/10/2016, 18:44

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 14:54

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 16:36

Protocolo de Petição

07/10/2016, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2016, 13:54