Execução Fiscal 0001226-30.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001226-30.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Baixa Definitiva

07/05/2025, 08:17

Trânsito em julgado

07/05/2025, 08:17

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PRO DADOS SISTEMAS & INFORMATICA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001226-30.2005.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Cancelo a reunião determinada (evento 29, DOC2, p. 44). Proceda-se ao traslado de cópia desta sentença para os autos da execução fiscal 0002213-66.2005.4.01.3806 (2005.38.06.002214-4). A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS VITOR DE SOUSA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001226-30.2005.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Cancelo a reunião determinada (evento 29, DOC2, p. 44). Proceda-se ao traslado de cópia desta sentença para os autos da execução fiscal 0002213-66.2005.4.01.3806 (2005.38.06.002214-4). A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2025, 12:37

Expedida/certificada

15/01/2025, 12:37

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:02

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:59

Reativação

25/03/2022, 11:31