Recurso Inominado Cível 0001441-67.2009.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

18/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · JEF Adj - São Sebastião do Paraíso

Partes do Processo

LOURDES CUSTODIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO SALVADOR

OAB/MG 54946·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 04:01

Por decisão judicial

09/05/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:03

Por decisão judicial

25/03/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 19:25

Ato ordinatório

24/03/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 18:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/01/2025, 17:51

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:01

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:04

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:03

Todas as movimentações(72)

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 04:01

Por decisão judicial

09/05/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:03

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/03/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 19:25

Ato ordinatório

24/03/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 18:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/01/2025, 17:51

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:01

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:04

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:03

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:03

Publicação

22/01/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA, LOURDES CUSTODIO DE SOUZA, LAURO CUSTODIO DE SOUZA, JOSE CUSTODIO NETO, CLEUSA DE SOUZA DA SILVA, ARMANDO ANTONIO DE SOUZA, SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA, LOURDES CUSTODIO DE SOUZA, LAURO CUSTODIO DE SOUZA, JOSE CUSTODIO NETO, CLEUSA DE SOUZA DA SILVA, ARMANDO ANTONIO DE SOUZA, SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 317131638) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 17:27

Mero expediente

15/01/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 18:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/11/2022, 08:44

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:11

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:11

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:11

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:05

Publicação

18/11/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para informar se aceita a proposta de acordo formulada pela CEF. 2. Em caso de concordância, conclusos. 3. Caso contrário, suspenda-se novamente o feito. BELO HORIZONTE, 11 de novembro de 2022. IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Juiz(a) Federal

17/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 13:23

Mero expediente

14/11/2022, 20:27

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2022, 12:56

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 12:27

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:01

Decurso de Prazo

19/09/2022, 16:13

Decurso de Prazo

19/09/2022, 16:07

Decurso de Prazo

19/09/2022, 16:07

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2022, 14:18

Conclusão

15/09/2022, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LAURO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LOURDES CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) JOSE CUSTODIO NETO ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) ARMANDO ANTONIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) CLEUSA DE SOUZA DA SILVA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros Advogado do(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LAURO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LOURDES CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) JOSE CUSTODIO NETO ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) ARMANDO ANTONIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) CLEUSA DE SOUZA DA SILVA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros Advogado do(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LAURO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LOURDES CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) JOSE CUSTODIO NETO ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) ARMANDO ANTONIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) CLEUSA DE SOUZA DA SILVA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros Advogado do(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LAURO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LOURDES CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) JOSE CUSTODIO NETO ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) ARMANDO ANTONIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) CLEUSA DE SOUZA DA SILVA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros Advogado do(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LAURO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LOURDES CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) JOSE CUSTODIO NETO ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) ARMANDO ANTONIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) CLEUSA DE SOUZA DA SILVA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros Advogado do(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LAURO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LOURDES CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) JOSE CUSTODIO NETO ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) ARMANDO ANTONIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) CLEUSA DE SOUZA DA SILVA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros Advogado do(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-67.2009.4.01.3805. RECORRIDO: ANTONIO JOAO SALVADOR - MG54946 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) SEBASTIAO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LAURO CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) LOURDES CUSTODIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) JOSE CUSTODIO NETO ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) ARMANDO ANTONIO DE SOUZA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) CLEUSA DE SOUZA DA SILVA ANTONIO JOAO SALVADOR - (OAB: MG54946) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-67.2009.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: MILTON CUSTODIO DE SOUZA e outros Advogado do(a)

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 16:58

Documento (Certidão)

05/07/2022, 16:57

Ato ordinatório

02/06/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 13:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2018, 13:21

Recebimento

07/05/2018, 13:18

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/02/2012, 16:13

Intimação

25/01/2012, 08:05

Publicação

25/01/2012, 08:05

Intimação

18/01/2012, 14:30

Julgamento em Diligência

19/12/2011, 15:30

Conclusão (para julgamento)

01/08/2011, 14:31

Recebimento

01/08/2011, 14:28

Recebimento

01/08/2011, 14:03

Remessa (outros motivos)

19/07/2011, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2011, 15:42

Intimação

•17/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2022, 00:00