Execução Fiscal 0004028-49.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RITA DE FATIMA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

23/04/2025, 21:50

Trânsito em julgado

23/04/2025, 21:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

17/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: RITA DE FATIMA REZENDE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2025, 19:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

13/02/2023, 15:45

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

23/04/2025, 21:50

Trânsito em julgado

23/04/2025, 21:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

17/01/2025, 02:30

Documentos

•16/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: RITA DE FATIMA REZENDE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2025, 19:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

13/02/2023, 15:45

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:38

Documento (Certidão)

04/07/2022, 13:08

Documento (Certidão)

04/07/2022, 13:08

Ato ordinatório

10/06/2022, 13:01

Por decisão judicial

30/05/2017, 16:19

Recebimento

12/05/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 11:17

Intimação

24/04/2017, 14:30

Recebimento

24/04/2017, 14:28

Documento (Carta precatória)

22/02/2017, 16:35

Devolvidos os autos

22/02/2017, 16:35

Mero expediente

01/02/2017, 10:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 12:39

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 13:18

Recebimento

16/01/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:16

Intimação

07/12/2016, 16:47

Recebimento

07/12/2016, 16:47

Ato ordinatório

07/12/2016, 16:46

Citação

27/10/2016, 14:21

Citação

30/09/2016, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2016, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2016, 15:17

Mero expediente

17/08/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 15:03

Recebimento

20/05/2016, 12:31

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:25

Intimação

25/04/2016, 12:01

Outras Decisões

25/04/2016, 11:59

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 14:46

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 14:13

Recebimento

08/04/2016, 12:55

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:12

Intimação

02/03/2016, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2016, 16:15

Mero expediente

29/01/2016, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 15:58

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 18:40

Protocolo de Petição

17/12/2015, 18:40

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2015, 18:35