Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028181-96.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DE MELO

OAB/MG 145224·CPF·Representa: Autor

JULIANA PIRES MARTINS DA COSTA

OAB/MG 132549·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 20:43

Baixa Definitiva

08/08/2025, 00:38

Documento (Certidão)

21/06/2025, 09:26

Documento (Certidão)

12/06/2025, 09:29

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:02

Confirmada

07/05/2025, 17:43

Confirmada

07/05/2025, 17:43

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 20:43

Baixa Definitiva

08/08/2025, 00:38

Documento (Certidão)

21/06/2025, 09:26

Documento (Certidão)

12/06/2025, 09:29

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:02

Documentos

Intimação de pauta

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

07/05/2025, 17:43

Confirmada

07/05/2025, 17:43

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:42

Confirmada

07/05/2025, 17:41

Confirmada

07/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:40

Confirmada

07/05/2025, 17:38

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:18

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Paga

29/04/2025, 13:19

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

18/03/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:08

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:30

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:45

Confirmada

24/02/2025, 18:45

Confirmada

24/02/2025, 18:45

Expedida/certificada

24/02/2025, 18:09

Expedida/certificada

24/02/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:01

Confirmada

04/12/2024, 11:01

Confirmada

04/12/2024, 11:01

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:15

Mudança de Classe Processual

02/12/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:22

Mero expediente

30/09/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:55

Mero expediente

20/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 02:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/08/2024, 06:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 19:21

Ato ordinatório

29/05/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE SILVESTRE DA LUZ Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA PIRES MARTINS DA COSTA - MG132549-A, MARIA APARECIDA DE MELO - MG145224-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0028181-96.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00