Execução Fiscal 0002999-18.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

MARLON PEREIRA GOMES

Reu

POSTO ZIP LTDA

Reu

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 09:13

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:43

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:32

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 13:03

Confirmada

12/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:27

Outras Decisões

02/04/2026, 20:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 19:27

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:10

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:16

Documento (Certidão)

16/06/2025, 09:18

Documento (Edital)

14/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(113)

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 09:13

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:43

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:32

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 13:03

Documentos

•17/01/2025, 00:00

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Confirmada

12/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:27

Outras Decisões

02/04/2026, 20:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 19:27

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:10

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:16

Documento (Certidão)

16/06/2025, 09:18

Documento (Edital)

14/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO ZIP LTDA EXECUTADO: MARLON PEREIRA GOMES EDITAL Nº 380001166830 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) requerido(s) POSTO ZIP LTDA, CNPJ: 25608977000117 e MARLON PEREIRA GOMES, CPF: 16660399852, que se encontra(m) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 5 dias, pagar(em) a dívida ou garantir a execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.664,39. Atualizado até 01/09/2020. O processo tramita no sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, podendo ser acessado com a chave 545373654524, através do sítio eletrônico https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, 1855, Resende, CEP 37062-447, Varginha/MG Varginha/MG, data da assinatura eletrônica Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002999-18.2016.4.01.3809/MG

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 21:14

Mero expediente

02/12/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 17:10

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:15

Mandado

30/04/2024, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:07

Mandado

30/05/2023, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 15:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:55

Outras Decisões

07/04/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 11:31

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:10

Publicação

29/11/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002999-18.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO ZIP LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO ZIP LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:41

Documento (Certidão)

24/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

24/11/2022, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 13:08

Ato ordinatório

21/11/2022, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:24

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 13:31

Recebimento

23/06/2022, 11:29

Entrega em carga/vista

04/05/2022, 11:50

Intimação

03/05/2022, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2022, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2022, 13:50

Mandado

15/02/2022, 11:10

Mero expediente

11/02/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 14:35

Recebimento

14/12/2021, 15:51

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 14:02

Intimação

03/12/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 15:44

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2021, 15:07

Ato ordinatório

21/09/2021, 15:31

Recebimento

20/09/2021, 16:43

Entrega em carga/vista

23/07/2021, 13:41

Intimação

21/07/2021, 10:28

Mero expediente

19/07/2021, 08:56

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 10:46

Recebimento

02/02/2021, 16:01

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 08:03

Intimação

03/11/2020, 12:22

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 14:50

Mero expediente

22/10/2020, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 12:51

Documento (Outros documentos)

30/09/2020, 14:09

Convenção das Partes

07/11/2017, 16:24

Recebimento

07/11/2017, 16:23

Recebimento

07/11/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 08:26

Intimação

04/09/2017, 14:42

Mero expediente

04/09/2017, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 15:55

Ato ordinatório

24/07/2017, 14:10

Intimação

01/06/2017, 15:25

Intimação

28/04/2017, 13:44

Intimação

25/04/2017, 14:03

Ato ordinatório

25/04/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 14:06

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 16:15

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:02

Ato ordinatório

21/11/2016, 13:22

Citação

27/10/2016, 17:31

Citação

11/10/2016, 16:56

Citação

11/10/2016, 13:13

Citação

04/10/2016, 13:09

Mero expediente

04/10/2016, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 18:41

Recebimento

31/08/2016, 09:46

Remessa (outros motivos)

31/08/2016, 08:45

Protocolo de Petição

31/08/2016, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2016, 11:40

Intimação - Usuário do Sistema

•25/11/2022, 00:00