Recurso Inominado Cível 1017928-56.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCompetência TributáriaRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 27322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/07/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:11

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:59

Mero expediente

11/07/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 13:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2024, 13:36

Mérito

04/07/2024, 07:54

Todas as movimentações(46)

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/07/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação de pauta

•06/03/2023, 00:00

30/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:11

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:59

Mero expediente

11/07/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 13:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2024, 13:36

Mérito

04/07/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 17:33

Para julgamento de mérito

06/06/2024, 17:32

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 19:59

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 08:37

Remessa (em diligência)

11/01/2024, 17:26

Mero expediente

11/01/2024, 17:26

Remessa (em diligência)

12/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:23

Petição (Contra-razões)

26/05/2023, 18:23

Expedida/Certificada

27/04/2023, 14:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:18

Petição (Embargos de declaração)

20/03/2023, 11:11

Publicação

17/03/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:17

Provimento

14/03/2023, 14:17

Mérito

13/03/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CICERO MOTERAN RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI - PE27322-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1017928-56.2022.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:08

Para julgamento de mérito

14/02/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 07:55

Recebimento

15/12/2022, 06:12

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 06:11