Execução Fiscal 0000147-93.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GUSTAVO C NOGUEIRA PROCESSAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Baixa Definitiva

07/05/2025, 08:53

Trânsito em julgado

07/05/2025, 08:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUSTAVO C NOGUEIRA PROCESSAMENTOS SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000147-93.2017.4.01.3806/MG

17/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 13:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

09/05/2022, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 11:15

Por decisão judicial

26/04/2022, 11:50

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:30

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Baixa Definitiva

07/05/2025, 08:53

Trânsito em julgado

07/05/2025, 08:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUSTAVO C NOGUEIRA PROCESSAMENTOS SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000147-93.2017.4.01.3806/MG

17/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 13:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

09/05/2022, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 11:15

Por decisão judicial

26/04/2022, 11:50

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:30

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 08:35

Publicação

03/03/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000147-93.2017.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO C NOGUEIRA PROCESSAMENTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO C NOGUEIRA PROCESSAMENTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 08:11

Documento (Certidão)

24/02/2022, 08:11

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:26

Por decisão judicial

05/10/2017, 12:00

Recebimento

21/07/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 07:16

Intimação

13/07/2017, 09:39

Outras Decisões

13/07/2017, 09:39

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 17:33

Recebimento

07/07/2017, 12:47

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 07:42

Intimação

27/06/2017, 11:01

Recebimento

04/05/2017, 11:37

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2017, 17:15

Mandado

08/03/2017, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2017, 13:51

Mandado

14/02/2017, 16:40

Outras Decisões

07/02/2017, 10:11

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 16:19

Recebimento

01/02/2017, 13:43

Remessa (outros motivos)

31/01/2017, 15:46

Protocolo de Petição

31/01/2017, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2017, 14:19