Execução Fiscal 1006276-40.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PISCICULTURA BARRANCO ALTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTELLA CAROLINA FIRMINO CARVALHO

OAB/SP 410446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

08/05/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:50

Expedida/certificada

31/03/2026, 01:26

Ato ordinatório

31/03/2026, 01:26

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 14:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 22:21

Ato ordinatório

17/11/2025, 07:21

Documento (Certidão)

17/11/2025, 07:14

Publicação

17/11/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1006276-40.2023.4.06.3809/MG EXECUTADO: PISCICULTURA BARRANCO ALTO LTDA ADVOGADO(A): ESTELLA CAROLINA FIRMINO CARVALHO (OAB SP410446) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA-2ª Vara 3/2025 Intime-se o advogado do executado para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual, juntando aos autos contrato social. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica. Flávia Cristina Pinto Rezende Supervisora

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 12:08

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Todas as movimentações(50)

Provisório

08/05/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:50

Expedida/certificada

31/03/2026, 01:26

Ato ordinatório

31/03/2026, 01:26

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 14:37

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 22:21

Ato ordinatório

17/11/2025, 07:21

Documento (Certidão)

17/11/2025, 07:14

Publicação

17/11/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1006276-40.2023.4.06.3809/MG EXECUTADO: PISCICULTURA BARRANCO ALTO LTDA ADVOGADO(A): ESTELLA CAROLINA FIRMINO CARVALHO (OAB SP410446) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA-2ª Vara 3/2025 Intime-se o advogado do executado para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual, juntando aos autos contrato social. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica. Flávia Cristina Pinto Rezende Supervisora

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 12:08

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Publicação

18/09/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1006276-40.2023.4.06.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO EXECUTADO: PISCICULTURA BARRANCO ALTO LTDA ADVOGADO(A): ESTELLA CAROLINA FIRMINO CARVALHO (OAB SP410446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 04/08/2025 - PETIÇÃO

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 13:50

Expedida/certificada

15/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:10

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:03

Mero expediente

25/06/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 10:42

Documento (Edital)

14/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PISCICULTURA BARRANCO ALTO LTDA EDITAL Nº 380001160479 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) requerido(s) PISCICULTURA BARRANCO ALTO LTDA, CNPJ: 15429126000153, que se encontra(m) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 5 dias, pagar(em) a dívida ou garantir a execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 161.068,20, atualizada até 07/06/2024. O processo tramita no sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, podendo ser acessado com a chave 803139919124, através do sítio eletrônico https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, 1855, Resende, CEP 37062-447, Varginha/MG Varginha/MG, data da assinatura eletrônica Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006276-40.2023.4.06.3809/MG

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 21:14

Sem descrição

02/12/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 10:01

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:18

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:25

Expedida/Certificada

06/06/2024, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 08:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:35

Mandado

19/03/2024, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 19:48

Mero expediente

02/01/2024, 19:22

Remessa (em diligência; outros motivos)

18/08/2023, 09:27

Documento (Informações)

18/08/2023, 09:27

Recebimento

18/08/2023, 09:24

Distribuição (sorteio)

18/08/2023, 09:24

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00