Execução Fiscal 0000390-66.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GIOVANNI IDELFONSO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

09/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 17:48

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:14

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:48

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:26

Documento (Certidão)

28/04/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:21

Confirmada

27/04/2026, 12:26

Expedida/certificada

23/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2026, 07:01

Documento (Certidão)

22/04/2026, 07:37

Documento (Outros documentos)

19/04/2026, 22:19

Documento (Certidão)

22/03/2026, 01:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Mero expediente

07/10/2025, 14:57

Todas as movimentações(69)

Confirmada

09/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 17:48

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:14

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:48

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:26

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:21

Confirmada

27/04/2026, 12:26

Expedida/certificada

23/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2026, 07:01

Documento (Certidão)

22/04/2026, 07:37

Documento (Outros documentos)

19/04/2026, 22:19

Documento (Certidão)

22/03/2026, 01:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Mero expediente

07/10/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 09:18

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:58

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:18

Documento (Carta)

14/07/2025, 21:49

Expedição de documento (Carta)

24/06/2025, 11:37

Documento (Certidão)

21/05/2025, 10:34

Expedida/Certificada

14/05/2025, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 12:09

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GIOVANNI IDELFONSO FRANCA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-66.2019.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Uma vez que não consta dos autos o envio do documento a que corresponde o evento 24, DOC2, p. 81, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe se o valor bloqueado por meio do Sisbajud (evento 24, DOC2, pp. 44/45) e transferido em conformidade com as leis 9.703/98 e 12.099/09 (evento 24, DOC2, pp. 59/61) foi transformado em pagamento definitivo. Caso a conversão não tenha ocorrido: a) intime-se o(a) executado(a), por via postal, para indicar a conta, agência e banco de sua titularidade, a fim de que lhe seja restituído o montante acima referenciado. b) cumprido o item anterior pela parte, oficie-se à Caixa Econômica para que, em 10 (dez) dias, proceda à devolução à(ao) executado(a), do total descrito no detalhamento ?de pp.59/61 (evento 24, DOC2), com as atualizações pertinentes. Cumpridos os itens anteriores e nada mais requerido, após o trânsito em julgado desta sentença arquivem-se os autos com baixa.?

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 14:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:22

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2022, 16:38

Mero expediente

22/03/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 09:19

Documento (Certidão)

12/01/2022, 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2022, 20:03

Documento (Certidão)

13/10/2020, 20:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2020, 20:26

Mero expediente

13/10/2020, 20:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 17:18

Documento (Certidão)

01/10/2020, 17:12

Ato ordinatório

02/09/2020, 14:27

Recebimento

12/08/2020, 14:44

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 14:44

Expedida/Certificada

12/08/2020, 14:44

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 10:53

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 10:20

Mero expediente

10/10/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 16:13

Ato ordinatório

03/10/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 14:02

Recebimento

16/08/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 08:41

Intimação

01/08/2019, 10:00

Recebimento

01/08/2019, 10:00

Citação

19/06/2019, 14:51

Citação

06/06/2019, 12:51

Citação

05/06/2019, 09:57

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 14:40

Outras Decisões

28/05/2019, 14:40

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 13:13

Recebimento

16/04/2019, 13:13

Remessa (outros motivos)

15/04/2019, 14:40

Protocolo de Petição

15/04/2019, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2019, 10:12