Execução Fiscal 0001646-83.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO ROSA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

30/04/2025, 00:10

Trânsito em julgado

30/04/2025, 00:10

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SEBASTIAO ROSA ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:35

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:35

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:35

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

30/04/2025, 00:10

Trânsito em julgado

30/04/2025, 00:10

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SEBASTIAO ROSA ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:35

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:35

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:35

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

19/08/2022, 12:39

Documento (Certidão)

19/08/2022, 12:38

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:31

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:31

Ato ordinatório

28/06/2022, 11:16

Por decisão judicial

06/04/2017, 15:36

Recebimento

03/03/2017, 12:41

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 07:55

Intimação

22/02/2017, 14:42

Mero expediente

24/01/2017, 11:33

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 15:46

Recebimento

16/12/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 09:16

Intimação

11/11/2016, 13:22

Recebimento

11/11/2016, 13:22

Ato ordinatório

11/11/2016, 13:22

Citação

23/09/2016, 09:39

Citação

08/09/2016, 09:38

Mero expediente

07/07/2016, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 14:37

Recebimento

06/05/2016, 13:14

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:25

Intimação

26/04/2016, 15:26

Recebimento

26/04/2016, 15:26

Devolvidos os autos

06/04/2016, 12:45

Por decisão judicial

12/01/2016, 15:03

Documento (Carta precatória)

11/01/2016, 11:07

Por decisão judicial

16/12/2015, 15:25

Recebimento

13/11/2015, 12:52

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:26

Intimação

03/11/2015, 13:41

Mero expediente

23/10/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 14:54

Recebimento

25/09/2015, 13:26

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 07:53

Intimação

11/09/2015, 15:53

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2015, 10:51

Mero expediente

18/08/2015, 11:07

Conclusão (para despacho)

12/08/2015, 15:39

Remessa (outros motivos)

11/06/2015, 16:30

Protocolo de Petição

11/06/2015, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2015, 12:19