Execução Fiscal 0000693-27.2012.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACOMONT CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:24

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:24

Documento (Certidão)

30/04/2025, 16:22

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ACOMONT CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:43

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:43

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 22:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:24

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:24

Documento (Certidão)

30/04/2025, 16:22

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ACOMONT CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:43

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:43

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 22:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

16/01/2023, 15:55

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:53

Documento (Certidão)

14/06/2022, 15:26

Documento (Certidão)

14/06/2022, 15:25

Ato ordinatório

03/06/2022, 17:10

Por decisão judicial

20/04/2015, 14:21

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 13:00

Recebimento

06/03/2015, 12:51

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:13

Intimação

19/02/2015, 11:27

Mero expediente

16/01/2015, 12:06

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 18:31

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 10:55

Intimação

11/11/2014, 11:07

Recebimento

07/11/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 08:32

Intimação

29/10/2014, 13:42

Mero expediente

08/09/2014, 12:33

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 09:23

Recebimento

18/08/2014, 12:47

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 06:58

Intimação

30/07/2014, 17:14

Recebimento

30/07/2014, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2014, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2014, 16:43

Expedida/Certificada

11/04/2014, 15:10

Mero expediente

09/04/2014, 17:38

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 17:38

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 08:17

Por decisão judicial

30/08/2013, 14:28

Documento (Outros documentos)

12/06/2013, 10:47

Recebimento

31/05/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 07:13

Intimação

13/05/2013, 08:22

Ato ordinatório

09/05/2013, 16:55

Mero expediente

09/05/2013, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 15:45

Documento (Outros documentos)

02/04/2013, 09:20

Recebimento

01/03/2013, 12:46

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 07:50

Intimação

15/02/2013, 11:10

Citação

22/11/2012, 10:23

Intimação

19/11/2012, 08:52

Citação

11/10/2012, 20:40

Citação

17/07/2012, 13:40

Mero expediente

16/07/2012, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 17:11

Remessa (outros motivos)

11/05/2012, 11:01

Protocolo de Petição

11/05/2012, 11:01

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2012, 15:42