Execução Fiscal 0000260-47.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUZIA DE FATIMA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

30/04/2025, 18:51

Trânsito em julgado

30/04/2025, 18:51

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUZIA DE FATIMA MENDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 21:03

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:03

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

30/04/2025, 18:51

Trânsito em julgado

30/04/2025, 18:51

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUZIA DE FATIMA MENDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 21:03

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:03

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

01/12/2022, 12:49

Documento (Certidão)

01/12/2022, 09:55

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:26

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:26

Ato ordinatório

27/06/2022, 12:46

Por decisão judicial

27/09/2017, 16:44

Mero expediente

01/09/2017, 12:25

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 15:48

Recebimento

21/07/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:17

Intimação

22/06/2017, 13:54

Citação

13/06/2017, 14:06

Citação

06/06/2017, 14:56

Mero expediente

27/04/2017, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:37

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 12:06

Protocolo de Petição

17/02/2017, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2017, 16:15