Execução Fiscal 0001248-20.2007.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE AVILA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

30/04/2025, 19:48

Trânsito em julgado

30/04/2025, 19:48

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 19:46

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Publicação

20/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE AVILA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: EMPRESA PATENSE DE VAREJO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:24

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:24

Expedida/certificada

16/01/2025, 21:24

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:23

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

30/04/2025, 19:48

Trânsito em julgado

30/04/2025, 19:48

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 19:46

Documentos

•17/01/2025, 01:00

•17/01/2025, 01:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Publicação

20/01/2025, 02:30

Publicação

20/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE AVILA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: EMPRESA PATENSE DE VAREJO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:24

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:24

Expedida/certificada

16/01/2025, 21:24

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:23

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

14/10/2022, 15:56

Documento (Certidão)

14/10/2022, 14:32

Documento (Certidão)

29/09/2022, 13:03

Documento (Certidão)

29/09/2022, 12:00

Ato ordinatório

28/06/2022, 11:56

Convenção das Partes

23/10/2018, 11:44

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 13:28

Convenção das Partes

17/07/2015, 14:15

Recebimento

12/06/2015, 12:32

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 08:22

Intimação

03/06/2015, 10:25

Mero expediente

24/04/2015, 17:31

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 11:13

Recebimento de Embargos à Execução

20/01/2015, 17:57

Ato ordinatório

20/01/2015, 17:56

Recebimento de Embargos à Execução

06/10/2014, 15:23

Recebimento

01/08/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:12

Intimação

22/07/2014, 11:48

Mero expediente

05/06/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 10:41

Recebimento

25/04/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:00

Intimação

09/04/2014, 11:33

Recebimento

09/04/2014, 11:33

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 11:23

Recebimento de Embargos à Execução

13/12/2013, 12:44

Mero expediente

10/12/2013, 13:21

Conclusão (para despacho)

28/11/2013, 15:08

Intimação

28/11/2013, 15:07

Recebimento

10/09/2013, 11:58

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 14:10

Recebimento

05/06/2013, 13:53

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 07:46

Intimação

13/05/2013, 14:49

Recebimento

26/04/2013, 16:05

Desapensamento

26/04/2013, 14:49

Ato ordinatório

26/04/2013, 14:48

Recebimento de Embargos à Execução

13/07/2012, 16:11

Por decisão judicial

18/05/2011, 12:36

Ato ordinatório

06/05/2011, 15:44

Mero expediente

06/05/2011, 15:44

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 16:23

Recebimento de Embargos à Execução

30/04/2010, 15:54

Recebimento

30/04/2010, 14:50

Recebimento de Embargos à Execução

19/01/2009, 13:22

Apensamento

08/01/2009, 16:07

Recebimento

19/12/2008, 15:02

Entrega em carga/vista

29/10/2008, 16:33

Intimação

29/10/2008, 10:41

Mero expediente

29/10/2008, 10:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2008, 12:44

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2008, 11:54

Recebimento

17/07/2008, 11:53

Mandado

29/05/2008, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2008, 11:48

Mandado

13/05/2008, 18:27

Mandado

08/05/2008, 18:55

Mandado

23/04/2008, 14:02

Recebimento

11/04/2008, 14:46

Entrega em carga/vista

18/01/2008, 15:31

Intimação

18/01/2008, 15:21

Intimação

10/01/2008, 13:21

Recebimento

10/01/2008, 13:21

Ato ordinatório

10/01/2008, 13:21

Citação

09/10/2007, 11:03

Recebimento

18/09/2007, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/09/2007, 13:41

Remessa (outros motivos)

18/09/2007, 09:02

Citação

17/09/2007, 09:02

Citação

04/09/2007, 15:02

Citação

04/09/2007, 15:02

Recebimento

04/09/2007, 15:02

Mero expediente

04/09/2007, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/08/2007, 15:37

Recebimento

14/06/2007, 14:26

Recebimento

14/06/2007, 12:51

Entrega em carga/vista

11/05/2007, 12:51

Intimação

10/05/2007, 11:07

Recebimento

10/05/2007, 11:07

Citação

10/05/2007, 11:07

Citação

04/05/2007, 14:40

Citação

30/04/2007, 09:16

Recebimento

30/04/2007, 09:16

Mero expediente

30/04/2007, 09:16

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 12:39

Recebimento

13/04/2007, 08:46

Remessa (outros motivos)

12/04/2007, 16:10

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2007, 14:54