Execução Fiscal 0001588-12.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:54

Trânsito em julgado

07/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001588-12.2017.4.01.3806/MG

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 13:01

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:01

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

16/05/2022, 14:45

Documento (Certidão)

16/05/2022, 13:34

Ato ordinatório

13/05/2022, 11:24

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:54

Trânsito em julgado

07/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Documentos

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001588-12.2017.4.01.3806/MG

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 13:01

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:01

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

16/05/2022, 14:45

Documento (Certidão)

16/05/2022, 13:34

Ato ordinatório

13/05/2022, 11:24

Por decisão judicial

05/03/2018, 07:41

Recebimento

02/03/2018, 12:45

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 07:29

Intimação

19/02/2018, 08:54

Outras Decisões

19/02/2018, 08:54

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 13:51

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 17:08

Recebimento

12/12/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 07:34

Intimação

29/11/2017, 08:44

Intimação

27/10/2017, 12:58

Recebimento

27/10/2017, 12:58

Citação

27/10/2017, 12:56

Citação

15/09/2017, 14:26

Citação

08/09/2017, 15:46

Mero expediente

28/08/2017, 13:44

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 12:23

Recebimento

18/08/2017, 08:31

Remessa (outros motivos)

17/08/2017, 15:43

Protocolo de Petição

17/08/2017, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2017, 17:17