Execução Fiscal 0000420-72.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CPA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:40

Mero expediente

22/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 00:30

Trânsito em julgado

05/05/2025, 22:47

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CPA CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:23

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:23

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:40

Mero expediente

22/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 00:30

Trânsito em julgado

05/05/2025, 22:47

Documentos

•20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CPA CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:23

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:23

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:36

Por decisão judicial

21/11/2022, 14:25

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:22

Publicação

04/11/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000420-72.2017.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CPA CONSTRUTORA EIRELI JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza A T O O R D I N A T Ó R I O Por força do disposto no parágrafo 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e da PORTARIA N. 04/2014/1ª VARA, de 14 de outubro de 2014, publicada no Boletim de Serviço de 16/10/2014, e considerando o valor total da dívida executada na presente execução fiscal, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. THERESA ROSA DE LIMA Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/10/2022, 22:35

Ato ordinatório

28/10/2022, 22:35

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:26

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:26

Ato ordinatório

17/05/2022, 11:43

Por decisão judicial

26/06/2018, 15:19

Ato ordinatório

26/06/2018, 14:44

Mero expediente

26/06/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 14:43

Mero expediente

23/04/2018, 09:37

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 11:52

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 14:11

Recebimento

29/09/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:21

Recebimento

20/09/2017, 16:17

Ato ordinatório

20/09/2017, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2017, 13:28

Mandado

20/06/2017, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 14:33

Mero expediente

05/05/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 12:26

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 15:28

Protocolo de Petição

22/02/2017, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2017, 17:40