Execução Fiscal 0004470-78.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA CERAMICA MATOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:47

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:33

Trânsito em julgado

09/05/2025, 18:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INDUSTRIA CERAMICA MATOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:59

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:17

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:47

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:33

Trânsito em julgado

09/05/2025, 18:33

Documentos

•20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INDUSTRIA CERAMICA MATOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:59

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

17/01/2023, 16:16

Documento (Certidão)

17/01/2023, 14:38

Documento (Certidão)

24/06/2022, 17:19

Documento (Certidão)

24/06/2022, 17:19

Ato ordinatório

09/06/2022, 16:07

Por decisão judicial

16/04/2018, 08:57

Mero expediente

16/03/2018, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 15:28

Recebimento

24/11/2017, 15:16

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:09

Intimação

09/11/2017, 17:42

Recebimento

09/11/2017, 17:41

Ato ordinatório

17/10/2017, 17:49

Mero expediente

02/10/2017, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 14:04

Recebimento

07/07/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 07:54

Intimação

01/06/2017, 15:59

Publicação

07/04/2017, 09:26

Intimação

04/04/2017, 11:01

Mero expediente

31/03/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 16:04

Ato ordinatório

29/03/2017, 16:03

Intimação

02/03/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 14:16

Citação

06/02/2017, 16:54

Mero expediente

01/02/2017, 11:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 16:19

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 16:37

Protocolo de Petição

01/12/2016, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2016, 10:23