Execução Fiscal 0004408-38.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOUZA FENIX & SOARES VIGILANCIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:54

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 16:50

Trânsito em julgado

09/05/2025, 16:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SOUZA FENIX & SOARES VIGILANCIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 19:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 18:59

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:39

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:54

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 16:50

Trânsito em julgado

09/05/2025, 16:50

Documentos

•20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SOUZA FENIX & SOARES VIGILANCIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 19:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 18:59

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 23:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

16/08/2022, 14:22

Documento (Certidão)

16/08/2022, 14:21

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:21

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:20

Ato ordinatório

03/06/2022, 12:40

Por decisão judicial

05/04/2019, 15:51

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 14:37

Recebimento

22/02/2019, 13:39

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 09:16

Intimação

08/02/2019, 11:03

Intimação

30/10/2018, 09:58

Intimação

03/10/2018, 11:37

Intimação

03/10/2018, 11:36

Mero expediente

27/07/2018, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 09:49

Recebimento

04/05/2018, 13:26

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 08:59

Intimação

19/04/2018, 11:47

Mero expediente

09/03/2018, 09:40

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 16:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 13:53

Recebimento

14/11/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:40

Intimação

29/09/2017, 14:19

Mero expediente

27/09/2017, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 14:19

Recebimento

04/09/2017, 14:52

Por decisão judicial

22/08/2017, 15:34

Mero expediente

31/07/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:48

Recebimento

14/07/2017, 13:58

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 00:00

Intimação

26/05/2017, 09:48

Recebimento

26/05/2017, 09:48

Ato ordinatório

26/05/2017, 09:48

Citação

28/03/2017, 13:28

Citação

24/02/2017, 14:57

Citação

24/02/2017, 14:55

Ato ordinatório

15/02/2017, 14:52

Ato ordinatório

15/02/2017, 14:52

Mero expediente

15/02/2017, 10:33

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 15:47

Mero expediente

01/02/2017, 11:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 15:24

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 16:37

Protocolo de Petição

01/12/2016, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2016, 13:48