Execução Fiscal 0000137-49.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M C GARCIA E GARCIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:59

Mero expediente

22/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 00:16

Trânsito em julgado

05/05/2025, 21:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: M C GARCIA E GARCIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2025, 19:50

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:59

Mero expediente

22/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 00:16

Trânsito em julgado

05/05/2025, 21:50

Documentos

•20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Publicação

21/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: M C GARCIA E GARCIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2025, 19:50

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

17/11/2022, 13:38

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:57

Documento (Certidão)

31/05/2022, 17:48

Documento (Certidão)

31/05/2022, 17:47

Ato ordinatório

26/05/2022, 11:14

Por decisão judicial

22/08/2017, 15:34

Mero expediente

31/07/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:48

Recebimento

07/07/2017, 13:19

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 07:54

Intimação

01/06/2017, 10:05

Recebimento

01/06/2017, 10:05

Intimação

18/04/2017, 16:22

Citação

28/03/2017, 16:40

Mero expediente

23/03/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 16:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 13:44

Protocolo de Petição

27/01/2017, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2017, 16:25