Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004577-71.2006.4.01.3807/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: JOSE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790)
ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180)
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 24 A 28/03/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004577-71.2006.4.01.3807/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: JOSE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790)
ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180)
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 14:40
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 17:03
Documento (Certidão)
11/02/2026, 00:07
Confirmada
05/02/2026, 15:40
Expedida/certificada
02/02/2026, 12:14
Mudança de Classe Processual
02/02/2026, 12:13
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:52
Decurso de Prazo
09/09/2025, 02:04
Publicação
01/09/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004577-71.2006.4.01.3807/MG
AUTOR: JOSE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180)
ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO LOPES (OAB MG055036)
ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, faço vista à parte do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo legal, para requerer o que de direito.
Montes Claros, data do registro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004577-71.2006.4.01.3807/MG
AUTOR: JOSE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180)
ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO LOPES (OAB MG055036)
ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, faço vista à parte do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo legal, para requerer o que de direito.
Montes Claros, data do registro.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:54
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 12:53
Recebimento
04/06/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180)
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROCURADOR(A): MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0004577-71.2006.4.01.3807/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180)
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROCURADOR(A): MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004577-71.2006.4.01.3807/MG (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA