Recurso de Medida Cautelar Cível 1000093-96.2022.4.01.9380 - TRF6 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:02

Trânsito em julgado

27/06/2025, 18:33

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Documento (Edital)

25/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:57

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Confirmada

01/06/2025, 19:17

Documento (Edital)

31/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 380002443832 Fica a parte autora ciente que foi negado seguimento ao Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa. Edital 80 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1000093-96.2022.4.01.9380/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:10

Mero expediente

21/05/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 09:18

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:02

Trânsito em julgado

27/06/2025, 18:33

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Documento (Edital)

25/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:57

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Confirmada

01/06/2025, 19:17

Documento (Edital)

31/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 380002443832 Fica a parte autora ciente que foi negado seguimento ao Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa. Edital 80 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1000093-96.2022.4.01.9380/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:10

Mero expediente

21/05/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 09:18

Por decisão judicial

24/04/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 16:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/10/2024, 08:34

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000093-96.2022.4.01.9380. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ESTADO DE MINAS GERAIS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 310103651) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO:

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:03

Expedida/Certificada

27/09/2024, 09:03

Por Grupo de Representativos

27/09/2024, 01:16

Remessa (em diligência)

06/09/2024, 12:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/09/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 12:13

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Expedida/Certificada

08/07/2024, 13:34

Decurso de Prazo

06/07/2024, 08:00

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:11

Publicação

07/06/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000093-96.2022.4.01.9380. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 303082675) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO:

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:53

Não-Provimento

04/06/2024, 15:53

Mérito

26/04/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:04

Publicação

02/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS O processo nº 1000093-96.2022.4.01.9380 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-04-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 07:22

Para julgamento de mérito

26/03/2024, 07:21

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 16:54

Remessa (em diligência)

05/03/2024, 16:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/06/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:34

Expedida/Certificada

19/06/2023, 12:29

Remessa (em diligência)

18/06/2023, 20:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2023, 20:41

Remessa (em diligência)

17/04/2023, 08:46

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/04/2023, 08:46

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

21/03/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000093-96.2022.4.01.9380. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS FINALIDADE: Intimar RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário - (ID 263695119). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO:

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:40

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Publicação

17/03/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:16

Petição (Recurso extraordinário)

19/01/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000093-96.2022.4.01.9380. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 263115142) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. Servidor 4ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO:

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 18:35

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 15:54

Não-Provimento

12/01/2023, 15:54

Mérito

10/01/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:40

Publicação

13/12/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS O processo nº 1000093-96.2022.4.01.9380 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/12/2022 Horário: 14:00 Local: 4TR - Sala 3 - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 16:49

Adiado

23/11/2022, 19:03

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:02

Publicação

28/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS O processo nº 1000093-96.2022.4.01.9380 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/11/2022 Horário: 14:00 Local: 4TR - Sala 2 - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MARIUZA APARECIDA DA SILVA SANTOS O processo nº 1000093-96.2022.4.01.9380 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2022 Horário: 14:00 Local: 4TR - Sala 2 - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 17:10

Para julgamento de mérito

25/10/2022, 17:09

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 11:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2022, 16:58

Documento (Carta)

10/06/2022, 16:56

Sem efeito suspensivo

20/05/2022, 19:25

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 15:42

Distribuição (sorteio)

03/02/2022, 10:24

Intimação polo passivo

•30/09/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•06/06/2024, 00:00

Intimação de pauta

•27/03/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•20/03/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•13/01/2023, 00:00

Intimação de pauta

•08/12/2022, 00:00

Intimação de pauta

•27/10/2022, 00:00

Intimação de pauta

•26/10/2022, 00:00