Execução Fiscal 0017268-94.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BARBARA PATRICIA VALLADARES LARA DE ALMEIDA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GOMES

Reu

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.

Reu

LUIZ FELIPE FELIX GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VICTOR TEIXEIRA SILVA

OAB/MG 179183·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VICTOR TEIXEIRA SILVA

OAB/MG 179183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

28/06/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:21

Confirmada

10/06/2025, 08:21

Expedida/certificada

04/06/2025, 00:52

Ato ordinatório

04/06/2025, 00:51

Documento (Mandado)

29/05/2025, 11:00

Mandado

03/04/2025, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 16:31

Outras Decisões

21/03/2025, 22:10

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:27

Ato ordinatório

13/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

13/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

06/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(113)

Provisório

28/06/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:21

Confirmada

10/06/2025, 08:21

Expedida/certificada

04/06/2025, 00:52

Ato ordinatório

04/06/2025, 00:51

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Documento (Mandado)

29/05/2025, 11:00

Mandado

03/04/2025, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 16:31

Outras Decisões

21/03/2025, 22:10

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:27

Ato ordinatório

13/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

13/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

06/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 516293303224. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GOMES EXECUTADO: FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A. EXECUTADO: BARBARA PATRICIA VALLADARES LARA DE ALMEIDA EXECUTADO: LUIZ FELIPE FELIX GOMES EDITAL Nº 380001199677 Citando(s): LUIZ FELIPE FELIX GOMES, CPF 071.088.446-05 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 57.763,70 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavo), referentes a 01/2024, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 12 005206-15; 60 6 12 012413-87;60 6 12 012414-68 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 516293303224 Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017268-94.2013.4.01.3800/MG

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 19:04

Ato ordinatório

27/11/2024, 02:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

14/11/2024, 02:36

Documento (Mandado)

12/11/2024, 10:57

Mandado

29/10/2024, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 14:12

Ato ordinatório

23/09/2024, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 19:25

Outras Decisões

06/06/2024, 19:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:16

Mandado

23/05/2024, 15:10

Mandado

22/05/2024, 18:22

Mandado

20/05/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 16:52

Outras Decisões

13/12/2023, 05:43

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:49

Por decisão judicial

02/05/2022, 18:09

Mero expediente

26/04/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 20:21

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:56

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 08:33

Publicação

18/11/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017268-94.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FELIPE FELIX GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017268-94.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA PATRICIA VALLADARES LARA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017268-94.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 19:31

Documento (Certidão)

16/11/2021, 19:31

Ato ordinatório

27/09/2021, 09:45

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 18:09

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 15:05

Provisório

01/10/2019, 15:50

Ato ordinatório

12/09/2019, 14:17

Publicação

21/06/2019, 11:45

Intimação

18/06/2019, 13:47

Intimação

27/03/2019, 13:45

Mero expediente

13/12/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 18:27

Recebimento

14/05/2018, 18:27

Publicação

19/03/2018, 13:14

Intimação

16/03/2018, 10:58

Intimação

11/12/2017, 10:56

Intimação

19/10/2017, 14:19

Recebimento

19/10/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 17:04

Por decisão judicial

09/11/2016, 17:49

Mero expediente

09/11/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 16:31

Recebimento

07/11/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 08:09

Intimação

14/10/2016, 10:05

Recebimento

14/10/2016, 10:05

Recebimento

08/08/2016, 13:25

Recebimento

19/04/2016, 12:29

Recebimento

19/04/2016, 12:29

Recebimento

19/04/2016, 12:29

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:24

Recebimento

04/04/2016, 08:24

Intimação

15/03/2016, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2016, 14:17

Recebimento

15/03/2016, 14:17

Mandado

03/12/2015, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2015, 15:27

Mandado

31/03/2015, 12:21

Recebimento

31/03/2015, 12:21

Ato ordinatório

24/11/2014, 14:38

Mero expediente

06/08/2014, 14:49

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 14:49

Recebimento

02/07/2014, 17:22

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 08:18

Intimação

29/05/2014, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2014, 14:37

Mandado

07/05/2014, 12:43

Recebimento

07/05/2014, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2014, 16:44

Mandado

24/07/2013, 17:13

Outras Decisões

24/04/2013, 14:41

Conclusão (para decisão)

24/04/2013, 14:40

Recebimento

19/04/2013, 09:08

Remessa (outros motivos)

16/04/2013, 09:03

Protocolo de Petição

16/04/2013, 09:03

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2013, 16:54

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00