Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2250876/MG (2025/0500844-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADOS: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG092298
PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669
THIAGO GONÇALVES DE ARAÚJO - MG129279
LUIZ FELIPE PEREIRA VERÍSSIMO - MG150122
NAIARA MARTINS FREITAS - MG148521
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA