Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2250876/MG (2025/0500844-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADOS: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG092298
PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669
THIAGO GONÇALVES DE ARAÚJO - MG129279
LUIZ FELIPE PEREIRA VERÍSSIMO - MG150122
NAIARA MARTINS FREITAS - MG148521
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.
22/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2025, 14:42
Documento (Certidão)
16/12/2025, 14:42
Decurso de Prazo
03/10/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 09:58
Confirmada
21/08/2025, 23:59
Publicação
13/08/2025, 03:30
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 21:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES
ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 05:16
Remessa (outros motivos)
10/08/2025, 05:15
Recurso especial
09/08/2025, 23:00
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:18
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:20
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:01
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 15:01
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:40
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:13
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 15:15
Expedida/certificada
13/02/2025, 16:01
Expedida/certificada
13/02/2025, 16:00
Documento (Acórdão)
13/02/2025, 14:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ PALHARES ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0069000-22.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2024, 11:47
Ato ordinatório
10/12/2024, 11:20
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 15:02
Expedida/Certificada
04/10/2024, 15:27
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 20:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 14:48
Não-Provimento
17/09/2024, 10:34
Mérito
16/09/2024, 13:36
Mérito
16/09/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 14:54
Para julgamento de mérito
12/08/2024, 14:53
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 13:19
Julgamento em Diligência
15/02/2024, 07:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)