Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003163-45.2009.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: MARIANE DE MIRANDA GARCIA
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103)
ADVOGADO(A): FERNANDA NERI ROSA (OAB MG100249)
APELANTE: PEDRO PAULO DE MIRANDA GARCIA
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103)
ADVOGADO(A): FERNANDA NERI ROSA (OAB MG100249)
APELANTE: RAIMUNDO BENTO MORENO LEITE
ADVOGADO(A): ELIZABETH DE JESUS SANTOS (OAB MA004301)
APELANTE: DURVAL GARCIA
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103)
ADVOGADO(A): MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOURA FALEIROS (OAB SP082705)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 11/02/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0003163-45.2009.4.01.3803/MG (Pauta: 123)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: MARIANE DE MIRANDA GARCIA (Inventariante)
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103)
APELANTE: PEDRO PAULO DE MIRANDA GARCIA
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103)
APELANTE: RAIMUNDO BENTO MORENO LEITE
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELANTE: DURVAL GARCIA (Espólio)
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR(A): IARA DA SILVA RAZUK
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003163-45.2009.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00031634520094013803/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: RAIMUNDO BENTO MORENO LEITE
ADVOGADO(A): ELIZABETH DE JESUS SANTOS (OAB MA004301)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 13/03/2025 - Determinada a intimação
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIANE DE MIRANDA GARCIA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103) ADVOGADO(A): FERNANDA NERI ROSA (OAB MG100249)
APELANTE: PEDRO PAULO DE MIRANDA GARCIA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103) ADVOGADO(A): FERNANDA NERI ROSA (OAB MG100249)
APELANTE: RAIMUNDO BENTO MORENO LEITE ADVOGADO(A): ELIZABETH DE JESUS SANTOS (OAB MA004301)
APELANTE: DURVAL GARCIA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103) ADVOGADO(A): MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOURA FALEIROS (OAB SP082705)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003163-45.2009.4.01.3803/MG (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003163-45.2009.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00031634520094013803/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: RAIMUNDO BENTO MORENO LEITE
ADVOGADO(A): ELIZABETH DE JESUS SANTOS (OAB MA004301)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 13/03/2025 - Determinada a intimação
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIANE DE MIRANDA GARCIA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103) ADVOGADO(A): FERNANDA NERI ROSA (OAB MG100249)
APELANTE: PEDRO PAULO DE MIRANDA GARCIA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103) ADVOGADO(A): FERNANDA NERI ROSA (OAB MG100249)
APELANTE: RAIMUNDO BENTO MORENO LEITE ADVOGADO(A): ELIZABETH DE JESUS SANTOS (OAB MA004301)
APELANTE: DURVAL GARCIA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ANNUNZIATA (OAB MG107103) ADVOGADO(A): MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOURA FALEIROS (OAB SP082705)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003163-45.2009.4.01.3803/MG (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA