Apelação Cível 0018875-50.2010.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0018875-50.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018875-50.2010.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM APELADO: JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA (OAB MG096077) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:46

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:01

Documento (Mandado)

15/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 21:03

Mandado

10/06/2025, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 11:20

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 16:05

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:59

Documento (Acórdão)

14/02/2025, 08:49

Sentença confirmada em parte

12/02/2025, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA (OAB MG096077) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0018875-50.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/01/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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