Embargos à Execução Fiscal 0020111-42.2007.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0020111-42.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020111-42.2007.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSVEMA LTDA ADVOGADO(A): HILDEU GOMES PEREIRA (OAB MG006287) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:35

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:50

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:16

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:16

Recebimento

28/04/2025, 15:31

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: TRANSVEMA LTDA ADVOGADO(A): HILDEU GOMES PEREIRA (OAB MG006287) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0020111-42.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2011, 15:39

Ato ordinatório

18/08/2011, 17:30

Recebimento

18/08/2011, 17:30

Recebimento

31/05/2011, 14:58

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Recebimento

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