Procedimento Comum Cível 0003028-76.2008.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003028-76.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003028-76.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: PEDRO ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JOAO BOSCO GIFFONI MENDES (OAB MG068949) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:49

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:06

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:38

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0003028-76.2008.4.01.3800/MG AUTOR: PEDRO ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JOAO BOSCO GIFFONI MENDES (OAB MG068949) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:21

Recebimento

12/05/2025, 14:02

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JOAO BOSCO GIFFONI MENDES (OAB MG068949) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003028-76.2008.4.01.3800/MG (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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