Procedimento Comum Cível 0004724-55.2005.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004724-55.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004724-55.2005.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: SORH SERVICOS & ORGANIZACOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA SILVA (OAB MG063362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 14:50

Recebimento

08/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SORH SERVICOS & ORGANIZACOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA SILVA (OAB MG063362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004724-55.2005.4.01.3800/MG (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:29

Mudança de Classe Processual

18/08/2020, 18:06

Ato ordinatório

27/04/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2009, 16:20

Ato ordinatório

28/04/2009, 18:04

Ato ordinatório

28/04/2009, 18:03

Recebimento

28/04/2009, 17:59

Entrega em carga/vista

03/03/2009, 09:54

Intimação

18/02/2009, 10:00

Publicação

18/02/2009, 09:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Publicação

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