Procedimento Comum Cível 0020879-60.2010.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0020879-60.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020879-60.2010.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: VICTOR CELSO RESENDE ADVOGADO(A): MIGUEL HENRIQUE VALADARES (OAB MG088332) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER A SUCUMBÊNCIA, NA FORMA INDICADA NA SENTENÇA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS RECURSAIS, NA FORMA DO ARTIGO 85, §11, DO CPC, CONFORME PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ (EARESP 1.255.986/PR, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJE DE 06/05/2019), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:53

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:36

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Publicação

06/04/2026, 03:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0020879-60.2010.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR CELSO RESENDE ADVOGADO(A): VICTOR RESENDE (OAB MG113477) ADVOGADO(A): MICHELE RESENDE VALADARES (OAB MG104098) ADVOGADO(A): MIGUEL HENRIQUE VALADARES (OAB MG088332) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido da Ré, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, formulado pelo evento 60, PET1, e suspendo a tramitação do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte ré para requerer o que de direito. I. Cumpra-se.

31/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

30/03/2026, 12:32

Expedida/certificada

30/03/2026, 12:08

Mero expediente

30/03/2026, 12:08

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:15

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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