Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005827-60.2006.4.01.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: ANTONIO EUSTAQUIO COUTINHO
ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801)
APELADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES (OAB MG028072)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS EM 5% DO VALOR DA CAUSA, PELO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO EUSTAQUIO COUTINHO ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801)
APELADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES (OAB MG028072) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005827-60.2006.4.01.3801/MG (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO EUSTAQUIO COUTINHO ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801)
APELADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES (OAB MG028072) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005827-60.2006.4.01.3801/MG (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES