Apelação / Remessa Necessária 0004484-32.2006.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0004484-32.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004484-32.2006.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAMARA TELEFOTO E FILMAGEM LTDA ADVOGADO(A): ROBERSON LOBATO MORATO (OAB MG081108) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004484-32.2006.4.01.3800/MG AUTOR: CATEF EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERSON LOBATO MORATO (OAB MG081108) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

29/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/04/2025, 19:00

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:40

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:12

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:06

Sentença confirmada

12/02/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAMARA TELEFOTO E FILMAGEM LTDA ADVOGADO(A): ROBERSON LOBATO MORATO (OAB MG081108) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004484-32.2006.4.01.3800/MG (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

21/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/12/2024, 11:48

Mudança de Parte

05/12/2024, 16:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Sentença confirmada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Mudança de Parte

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