Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015755-30.2020.4.01.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788)
ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2025, 14:24
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:13
Mudança de Assunto Processual
11/09/2025, 13:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/09/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 17:52
Confirmada
24/08/2025, 23:59
Publicação
19/08/2025, 03:15
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1015755-30.2020.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885)
ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 10:36
Recebimento
08/05/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1015755-30.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/09/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 17:52
Confirmada
24/08/2025, 23:59
Publicação
19/08/2025, 03:15
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1015755-30.2020.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885)
ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 10:36
Recebimento
08/05/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1015755-30.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES