Agravo de Instrumento 6008983-37.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6008983-37.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008983-37.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: DISTRIPACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE (OAB RS078867) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:42

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:41

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:40

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:34

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:57

Não-Provimento

12/02/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DISTRIPACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE (OAB RS078867) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6008983-37.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 15:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Provimento

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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