Agravo de Instrumento 6007813-30.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6007813-30.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6007813-30.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO OURO NOVO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6007813-30.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO OURO NOVO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DECLARAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2231749/MG (2025/0330934-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: EMPRESA DE MINERACAO OURO NOVO LTDA ADVOGADOS: RODRIGO HENRIQUE PIRES - MG143096 BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR - MG205334 PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR - SP478885 RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/09/2025.

15/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:47

Publicação

13/08/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Agravo de Instrumento Nº 6007813-30.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO OURO NOVO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 05:16

Remessa (outros motivos)

10/08/2025, 05:15

Recurso especial

09/08/2025, 23:01

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 19:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso especial

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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