Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaPedido de Efeito Suspensivo à Apelação
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CNPJ
D
ULTRAFERTIL SA
CNPJ
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA
OAB/MG 101417·CPF·Representa: Autor
PATRICIA CAMPOS LIMA
OAB/MG 102096·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT
OAB/MG 192752·CPF·Representa: Autor
THALES DO NASCIMENTO PEREIRA
OAB/MG 151304·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR
OAB/MG 104124·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6006293-35.2024.4.06.0000/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
REQUERENTE: ULTRAFERTIL SA
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ALINE GABRIELLE MARQUES OLIVEIRA FONTES (OAB MG230906)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2025, 18:41
Trânsito em julgado
15/04/2025, 18:41
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:01
Decurso de Prazo
22/03/2025, 01:02
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:40
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:13
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 15:12
Confirmada
20/02/2025, 15:12
Expedida/certificada
13/02/2025, 17:16
Não-Provimento
12/02/2025, 17:41
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ULTRAFERTIL SA ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO(A): ALINE GABRIELLE MARQUES OLIVEIRA FONTES (OAB MG230906) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6006293-35.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ULTRAFERTIL SA ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO(A): ALINE GABRIELLE MARQUES OLIVEIRA FONTES (OAB MG230906) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6006293-35.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
21/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/12/2024, 11:48
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 08:43
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 15:01
Expedida/certificada
06/09/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 08:14
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 10:58
Confirmada
03/09/2024, 10:53
Expedida/Certificada
28/08/2024, 16:41
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 15:32
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)