Mandado de Segurança Cível 6003508-46.2024.4.06.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6003508-46.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003508-46.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: DIANDRA OLIVEIRA SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELANTE: MARIA NORMA NOSTAS TOMELIC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELANTE: RAFAEL LANZETTI AYRES FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 09:50

Baixa Definitiva

03/06/2025, 18:13

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:02

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 11:33

Mero expediente

15/05/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:19

Recebimento

14/05/2025, 16:17

Recebimento

29/04/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIANDRA OLIVEIRA SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELANTE: MARIA NORMA NOSTAS TOMELIC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELANTE: RAFAEL LANZETTI AYRES FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF - JUIZ DE FORA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6003508-46.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2024, 15:43

Mero expediente

12/11/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 15:12

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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