Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1007762-90.2021.4.01.3802/MG
APELADO: TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB MG047156)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB MG041447)
ADVOGADO(A): TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA (OAB MG112042)
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007762-90.2021.4.01.3802/MG (originário: processo nº 10077629020214013802/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
APELADO: TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB MG047156)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB MG041447)
ADVOGADO(A): TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA (OAB MG112042)
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 10/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 1007762-90.2021.4.01.3802/MG
RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
APELADO: TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB MG047156)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB MG041447)
ADVOGADO(A): TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA (OAB MG112042)
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRÉ-QUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS NÃO PROVIDOS.
1. Cabem embargos de declaração para suprimir obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.
2. A densidade do acórdão embargado (relatório, voto e ementa), que é harmônico e adequadamente motivado, demonstra que a parte embargante resiste genericamente à conclusão do Colegiado em si, apontando dispositivos legais que não teriam sido apreciados.
3. A pretensão de acolhimento de embargos de declaração, ainda que opostos para fins de pré-questionamento, somente é possível quando configurada a omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, o que não retrata o caso apresentado em recurso.
4. Embargos de declaração não acolhidos.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB MG047156) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB MG041447) ADVOGADO(A): TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA (OAB MG112042)
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA ADVOGADO(A): FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE UBERABA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA PROCURADOR(A): ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007762-90.2021.4.01.3802/MG (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB MG047156) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB MG041447) ADVOGADO(A): TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA (OAB MG112042)
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA ADVOGADO(A): FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE UBERABA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA PROCURADOR(A): ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1007762-90.2021.4.01.3802/MG (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA