Agravo de InstrumentoNão padronizadoAgravo de Instrumento
TRF62° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
20/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Autor
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
08/05/2025, 14:06
Trânsito em julgado
08/05/2025, 11:30
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 11:29
Decurso de Prazo
24/04/2025, 01:02
Confirmada
06/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 06:52
Expedida/certificada
24/02/2025, 18:22
Expedida/certificada
24/02/2025, 18:22
Remessa (outros motivos)
22/02/2025, 14:16
Provimento em Parte
13/02/2025, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
AGRAVADO: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6005222-95.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA