Mandado de Segurança Cível 6009311-10.2024.4.06.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6009311-10.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6009311-10.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: JESSICA SPEROTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) APELANTE: LUCIANA DA SILVA SOUZA JORDAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 09:45

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:06

Expedida/certificada

25/04/2025, 06:53

Recebimento

15/04/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA SPEROTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) APELANTE: LUCIANA DA SILVA SOUZA JORDAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF - JUIZ DE FORA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6009311-10.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2024, 17:29

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:06

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 06:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:01

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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