Mandado de Segurança Cível 1052122-19.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

RUBINHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

RUBINHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG 142541·CPF·Representa: Autor

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER

OAB/SP 299747·Representa: Autor

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER

OAB/SP 299747·Representa: Réu

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG 142541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:57

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:18

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:19

Expedida/certificada

22/10/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:12

Confirmada

07/10/2025, 10:12

Publicação

07/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1052122-19.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: RUBINHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER (OAB SP299747) ADVOGADO(A): ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:06

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:06

Recebimento

03/10/2025, 14:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:57

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:18

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:19

Expedida/certificada

22/10/2025, 09:44

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:12

Confirmada

07/10/2025, 10:12

Publicação

07/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1052122-19.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: RUBINHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER (OAB SP299747) ADVOGADO(A): ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:06

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:06

Recebimento

03/10/2025, 14:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 1052122-19.2021.4.01.3800/MG APELADO: RUBINHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) ADVOGADO(A): THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER (OAB SP299747) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: RUBINHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) ADVOGADO(A): THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER (OAB SP299747) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1052122-19.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:34

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 18:12

Documento (Certidão)

13/07/2022, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 14:36

Petição (Contra-razões)

04/07/2022, 16:11

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:28

Mero expediente

01/06/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 15:13

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:46

Petição (Apelação)

03/05/2022, 15:37

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:43

Mandado

02/05/2022, 11:49

Mandado

22/04/2022, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2022, 11:46

Expedida/Certificada

22/04/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:12

Segurança

07/04/2022, 14:12

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 16:28

Petição (Parecer)

15/12/2021, 22:31

Expedida/Certificada

13/12/2021, 19:06

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:58

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2021, 11:01

Decurso de Prazo

08/10/2021, 05:46

Mandado

14/09/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:26

Mandado

06/09/2021, 13:16

Mandado

06/09/2021, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2021, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 17:05

Liminar

03/08/2021, 17:05

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 09:08

Documento (Certidão)

03/08/2021, 09:08

Remessa (outros motivos; em diligência)

02/08/2021, 14:06

Recebimento

30/07/2021, 17:12

Distribuição (sorteio)

30/07/2021, 17:12

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00