Agravo de Instrumento 6009334-10.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEditalAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM MG - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

T

CONSTRUTORA CONTORNO LTDA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GONCALVES SANNA

OAB/MG 134713·CPF·Representa: Autor

DANIEL GONCALVES SANNA

OAB/MG 134713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009334-10.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: CONSTRUTORA CONTORNO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES SANNA (OAB MG134713) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 11/02/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:03

Trânsito em julgado

14/04/2025, 12:02

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:35

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:06

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Retirada

12/02/2025, 13:53

Confirmada

05/02/2025, 13:28

Confirmada

05/02/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 13:11

Expedida/certificada

04/02/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 12:12

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009334-10.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: CONSTRUTORA CONTORNO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES SANNA (OAB MG134713) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 11/02/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:03

Trânsito em julgado

14/04/2025, 12:02

Decurso de Prazo

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

04/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:35

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:06

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Retirada

12/02/2025, 13:53

Confirmada

05/02/2025, 13:28

Confirmada

05/02/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 13:11

Expedida/certificada

04/02/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 12:12

Comunicação eletrônica

03/02/2025, 17:29

Expedida/certificada

01/02/2025, 20:54

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA CONTORNO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES SANNA (OAB MG134713) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM MG - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6009334-10.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:30

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:01

Expedida/Certificada

19/12/2024, 11:48

Inclusão em pauta

19/12/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:09

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:02

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 16:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 10:38

Distribuição (sorteio)

07/11/2024, 10:38

•21/01/2025, 00:00