Apelação / Remessa Necessária 0010923-75.2017.4.01.9199 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0010923-75.2017.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010923-75.2017.4.01.9199/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: COMERCIAL BARRETO GROSSI LTDA APELADO: NELY FORTES BARETTO ADVOGADO(A): PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUIR COMERCIAL BARRETO GROSSI LTDA. COMO APELANTE, UMA VEZ QUE A APELANTE É APENAS A UNIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 10:20

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:44

Expedida/certificada

23/04/2025, 13:56

Expedida/Certificada

22/04/2025, 18:08

Trânsito em julgado

20/03/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:54

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:34

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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