FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
IARA DA SILVA RAZUK
OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007249-50.2023.4.06.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR
APELANTE: GUSTAVO PERES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS (RÉU)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORADOS OS HONORÁRIOS EM 5%, EMBORA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE PELA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
10/06/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
19/11/2025, 02:04
Comunicação eletrônica
15/10/2025, 14:27
Documento (Certidão)
15/10/2025, 09:49
Baixa Definitiva
17/06/2025, 08:32
Decurso de Prazo
17/06/2025, 02:12
Confirmada
07/06/2025, 23:59
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:17
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:25
Confirmada
04/06/2025, 15:25
Publicação
30/05/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007249-50.2023.4.06.3823/MG
AUTOR: GUSTAVO PERES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias.
Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007249-50.2023.4.06.3823/MG
AUTOR: GUSTAVO PERES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias.
Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2025, 13:46
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:46
Recebimento
29/04/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
26/01/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUSTAVO PERES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS (RÉU)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1007249-50.2023.4.06.3823/MG (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES