Recurso Inominado Cível 1003501-16.2023.4.06.3821 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003501-16.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003501-16.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: MARCELO ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO(A): VITOR DENIS DA SILVA (OAB MG216135) ADVOGADO(A): ISAQUE CARDOSO DA FONSECA (OAB MG213131) ADVOGADO(A): IGOR SILVA GARCIA (OAB MG213344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 09/09/2025 - Juntada de certidão

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003501-16.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: MARCELO ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO(A): VITOR DENIS DA SILVA (OAB MG216135) ADVOGADO(A): ISAQUE CARDOSO DA FONSECA (OAB MG213131) ADVOGADO(A): IGOR SILVA GARCIA (OAB MG213344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003501-16.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE: MARCELO ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO(A): VITOR DENIS DA SILVA (OAB MG216135) ADVOGADO(A): ISAQUE CARDOSO DA FONSECA (OAB MG213131) ADVOGADO(A): IGOR SILVA GARCIA (OAB MG213344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003501-16.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE: MARCELO ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO(A): VITOR DENIS DA SILVA (OAB MG216135) ADVOGADO(A): ISAQUE CARDOSO DA FONSECA (OAB MG213131) ADVOGADO(A): IGOR SILVA GARCIA (OAB MG213344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 27/06/2025 - PETIÇÃO

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/03/2025, 01:08

Trânsito em julgado

28/03/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:32

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:31

Documento (Acórdão)

18/02/2025, 13:31

Sentença confirmada

17/02/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARCELO ALMEIDA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR DENIS DA SILVA (OAB MG216135) ADVOGADO(A): ISAQUE CARDOSO DA FONSECA (OAB MG213131) ADVOGADO(A): IGOR SILVA GARCIA (OAB MG213344) Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 20 de janeiro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 03/02/2025 e encerramento até dia 14/02/2025, às 23h59min. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 1003501-16.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2025, 14:58

Inclusão em pauta

20/01/2025, 14:58

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

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