Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001684-14.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Muriaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE ONOFRE RITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

OAB/MG 157403·CPF·Representa: Autor

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO

OAB/MG 094578·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

OAB/MG 157403·CPF·Representa: Réu

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO

OAB/MG 094578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:24

Trânsito em julgado

06/03/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:24

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:28

Confirmada

20/02/2025, 18:28

Documento (Acórdão)

18/02/2025, 13:31

Sentença desconstituída

17/02/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE ONOFRE RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE (OAB MG157403) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO (OAB MG094578) Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 20 de janeiro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 03/02/2025 e encerramento até dia 14/02/2025, às 23h59min. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 1001684-14.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

21/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/01/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:31

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 18:45

Documentos

•21/01/2025, 00:00